O estudo interno de uma concessionária que presta serviços públicos em Niterói aponta um grande aumento na população que reside em áreas com risco de violência. Em números absolutos, São Gonçalo é o município atendido pela empresa com o maior número de clientes concentrados nessas áreas, com 118.952 em 2012, seguido de Niterói com 65.656. A pesquisa foi divulgada com exclusividade na rádio BANDNEWS FM.
O estudo mostra que a concentração de clientes em áreas de risco aumentou entre 2009 e 2012. Em Itaboraí, por exemplo, o crescimento foi de 1.360%, passando de 762 em 2009 para 11.149 em 2012.
O objetivo do levantamento realizado pela concessionária foi identificar as áreas perigosas para preservar a segurança das equipes que realizam manutenção e reparos no sistema do serviço que oferece. Segundo o levantamento, São Gonçalo registrou um aumento de 545,91% no número de clientes que moram em comunidades de risco, saindo de 18.416 para 118.952 e Niterói aumentou 49,51%, passando de 43.914 para 65.656. Já Maricá não registrava nenhum cliente morando nessas condições em 2009 e apresentou 1.923 clientes em 2012.
De acordo com o censo de 2010 do IBGE, as populações totais desses municípios são: Niterói, 487.32; Maricá, 127.519; Itaboraí, 218.090; São Gonçalo, 999.901 (porém em 2011 o município passou de 1 milhão de habitantes).
O comandante do 12º BPM (Niterói), coronel Wolney Dias, diz que a polícia deve se ater a dados oficiais para trabalhar.
“A polícia trabalha de maneira científica, técnica. Notificando onde ocorreram os delitos, nós trabalhamos em cima de dados oficiais que nós temos. Além do que, é uma concessionária, não é um órgão especializado”, disse.
Para o professor da disciplina de Territórios e Políticas Públicas do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Jorge Luiz Barbosa, é preciso oferecer serviços para essa população.
“É preciso que haja uma política urbana de qualidade que garanta os direitos fundamentais para a sociedade como um todo. Não só habitação, mas também saneamento, acesso a serviços básicos como saúde e educação, projetos de geração de emprego e renda e valorização das comunidades”, analisa Barbosa. Uma das possíveis causas para esse possível aumento populacional é a forma como o Rio de Janeiro é divulgado na mídia.
“O Rio de Janeiro aparece atualmente nas propagandas oficiais, tanto para o resto do país como para o exterior, como um novo El Dourado. As pessoas estão sendo atraídas e se acomodam onde é possível. Aí acaba que a segurança pública fica resumida na repressão. E não é, segurança pública é planejamento para que os locais de moradia tenham as condições básicas para atender essa população. As pessoas estão sendo atraídas pelas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em Itaboraí e pelos grandes eventos esportivos que vão acontecer no Rio”, declara o professor do Instituto de Estudos Comparados em administração institucional de conflitos (InEAC) da UFF, Lênin Pires.
Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança e Controle Urbano de Niterói informa que não recebeu qualquer conteúdo sobre esse estudo, portanto, não há material para se fazer uma análise dessa informação.
Medidas para beneficiar famílias de baixa renda
Na última quinta-feira, o Governo do Estado e a Prefeitura de Niterói traçaram ações que serão realizadas em conjunto para beneficiar famílias de comunidades carentes que recebem até três salários mínimos. Até o fim deste ano, cerca de 5 mil famílias devem receber o título de propriedade dos locais onde vivem. E em 90 dias, 200 unidades habitacionais começarão a ser construídas no Engenho do Mato e no Bairro de Fátima, em terrenos doados pela Prefeitura de Niterói, com recursos da Secretaria Estadual de Habitação. A previsão para a entrega das obras é de 10 meses. Já no primeiro semestre de 2013 está prevista a entrega de 454 apartamentos no Morro do Castro.
Em nota, a Prefeitura de São Gonçalo informa que está realizando um estudo para diagnosticar a situação habitacional na cidade. A partir dos resultados, será elaborado um planejamento urbano, já considerando os impactos da instalação do Comperj. O plano irá nortear o trabalho da Secretaria de Habitação, e terá a finalidade de aperfeiçoar o processo de inclusão social, acesso à moradia digna com condições reais de habitabilidade, que vão desde uma infraestrutura adequada a um direito de posse regularizado. O objetivo é, nos próximos anos, reduzir significativamente o déficit habitacional no município, com foco na população que possui renda até três salários mínimos.
Ainda segundo a nota, a elaboração do projeto é uma exigência do Governo Federal para que os municípios possam ingressar no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e estarem aptos a receber recursos do Fundo Nacional para a construção de habitações para a população de baixa renda. A Secretaria também está com o projeto Morar Seguro, em parceria com governo do Estado, que visa desapropriar áreas para construção de novas habitações pela Caixa. Um dos indicados para fazer parte deste projeto é o bairro Trindade.
A Prefeitura de Maricá informa que desconhece a origem e o conteúdo do estudo citado na reportagem e que, portanto, não pode se manifestar a respeito dele. Para diminuir a favelização no município, a Prefeitura informa que serão construídas 1,5 mil moradias, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas à população que vive em áreas de risco, como margens de rios e lagoas. A previsão é que as primeiras unidades sejam entregues até o fim do ano. Para melhorar o clima de segurança na cidade, a Prefeitura informa que solicitou às autoridades competentes o reforço no número de homens em atuação.
Segundo a Prefeitura de Itaboraí, para reforçar a segurança os Destacamentos de Policiamento Ostensivo (DPOs) de Visconde, Pachecos e Sambaetiba serão ocupados por guardas-municipais. Atualmente o efetivo do 35º BPM conta com aproximadamente 450 militares e atende os municípios de Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Cachoeira de Macacu e Silva Jardim. Prevendo a necessidade de aumento do efetivo, o prefeito Sérgio Soares colocou à disposição um terreno localizado no bairro da Reta para a construção de um novo Batalhão de Polícia Militar. Sobre a questão habitacional, já está sendo implantado o PAC de Itambi, que foi projetado para receber as famílias que vivem em áreas de risco e está sendo negociado com o Governo Federal o envio de verbas para a implantação do PAC na Favela do Rato Molhado.
Matéria publicada em 25 de março de 2012 no Jornal O Fluminense, disponível no site.
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