O trânsito é apontado como uma das principais dificuldades da cidade pelos niteroienses. Mas, além das retenções e engarrafamentos em diversos trechos da cidade, outra questão que tira o sono do motorista em Niterói é onde estacionar o seu veículo. Os estacionamentos subterrâneos que ajudariam a reduzir o déficit de vagas estão em um impasse para poder sair do papel. Poucas vagas e preços altos de obrigam motoristas a dar volta por mais de 30 minutos para conseguir uma vaga.
Segundo a Prefeitura, há aproximadamente cinco mil vagas de estacionamento na cidade para os cerca de 250 mil veículos que trafegam na cidade de acordo com dados do Detran até 31 de março. A situação ficou ainda mais grave, pois recentemente a cidade perdeu algumas vagas de estacionamento. Segundo a Prefeitura, com as atuais mudanças de mão da vias, Niterói perdeu cerca de 140 vagas. Ainda de acordo com o órgão, a prioridade do Plano de Transporte que está sendo implantado na cidade é privilegiar o transporte público.
Quem administra as vagas de estacionamento nas ruas de Niterói é a concessionária Niterói Rotativo, segundo o contrato firmado no dia 9 de abril de 1999, entre a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) e a empresa, três estacionamentos subterrâneos deveriam ser construídos para aumentar o atendimento aos motoristas. O primeiro foi construído no Centro em 2002, embaixo da Praça Juscelino Kubitchek, próximo às Estação das Barcas e do Campus do Valonguinho da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Já os outros dois estacionamentos foram embargados devido clamor popular, ambos seriam instalados em Icaraí. Um no Campo de São Bento, outro na Praça Getúlio Vargas, na Praia de Icaraí, próximo à Reitoria da UFF. Depois dessas impedições, instalou-se um impasse para a construção dos novos estacionamentos subterrâneos na cidade, situação que chegou a ser investigada pelo Ministério Público Estadual. O promotor de Justiça e Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, Luciano Mattos, informou que a Emusa precisa indicar os novos locais para que o MP análise e a Niterói Rotativo possa iniciar as construções dos estacionamentos.
“Nós precisamos marcar uma reunião para que a Emusa apresente dois novos locais para serem apreciados. Mas esse encontro depende das agendas dos órgãos. O que o Ministério Público vai avaliar é se esses lugares não estão são inadequados por estarem em uma área de preservação ambiental”, informa Luciano Mattos.
O promotor reforça que o que cabe a sua tutela é a análise dos novos locais que serão apontados pela Emusa. Quanto à legalidade do contrato, com questões como danos aos cofres públicos, quem analisa esse aspecto é o setor de Cidadania do MP. Questionado sobre a situação desse segundo inquérito, até o fechamento dessa edição a assessoria do Ministério ainda não havia enviado resposta.
Em nota, a Prefeitura de Niterói informa que está em entendimentos com o Ministério Público e a Niterói Rotativo para firmar um acordo para todas as pendências e somente após estarem todos de comum acordo será possível dar informações concretas sobre a situação da construção das garagens subterrâneas.
A Niterói Rotativo informa que está em contato permanente com a Emusa para resolver essa situação. Em nota a empresa informou que as novas localizações das garagens estão sendo estudadas pela Emusa. Tão logo se defina e tenhamos todas as autorizações dos demais órgãos, o início das obras ficará vinculada a confecção de uma reafirmação contratual para a legitimação e da ordem de início. Ressalvamos que as previstas originalmente em Contrato não puderam ser construídas por decisões judiciais, fatores alheios à vontade da Emusa e da concessionária.
O usuário pode ligar para a Niterói Rotativo pelo 2621-4839, o telefone nos uniformes dos empregados da concessionária.
Matéria publicada em 08 de abril de 2012 no Jornal O Fluminense, disponível no site.
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