Uma vizinhança segura e tranquila é o sonho de todo morador, mas sons muitos altos ou insistentes podem causar de perda auditiva até depressão. A Secretaria de Meio Ambiente de Niterói completa um ano da atual gestão e a poluição sonora é a campeã em reclamações.
Nesse período, a secretaria já emitiu mais de R$ 320 mil em multas, R$ 145 mil apenas sobre ruídos. De acordo com o Disque-Denúncia, as demandas sobre sons altos em Niterói aumentaram 24% na média diária nesses três primeiros meses de 2012.
“Eu posso afirmar que Niterói é uma cidade barulhenta. Está no limite do tolerável, isso gera efeitos na saúde das pessoas e ineficiência da qualidade de vida”, comenta o subsecretário de Meio Ambiente, Eurico Toledo. A secretaria conta atualmente com três decibelímetros, aparelho que mede os níveis de ruído, e três equipes de fiscalização.
E as queixas de quem mora em um lugar barulhento são muitas. “Eu moro no Centro de Niterói. É trânsito dia e noite. Barulho de obra também é terrível. O estresse é muito grande, eu ainda trabalho fora, agora a minha esposa, que é dona de casa, reclama demais”, diz Ivan Neves, 59 anos, bancário.
Já o comerciante Pablo Magalhães, de 34 anos, que tem a loja vizinha a uma obra, reclama da falta de qualidade de vida. “É horrível. Dá dor de cabeça, estresse e acaba afetando o emocional da pessoa. Atrapalha o atendimento aos clientes e fica ruim para atender ao telefone”, comenta.
A professora da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Ana Lúcia Seroa, destaca o prejuízo de viver em um ambiente ruidoso. “O barulho é uma onda mecânica, ela exerce uma pressão física e pode até destruir o tímpano. Outra consequência é que depois do tímpano, o ruído passa por pequenos ossos que transformam a onda em pulso para ser interpretado pelo sistema nervoso. Se esses ossos vibram demais eles se desgastam, o que causa presbiacusia, a perda da audição com o tempo, comum em idosos”, explica.
Multas - Sobre o valor das penalidades aplicadas pela secretaria, Eurico Toledo explica que as multas são resultados de processos e a elas cabe recurso na Justiça. Todas as regras de emissão de ruídos estão no Plano Diretor de Niterói e a secretaria baseia suas ações no Código de Meio Ambiente. Cada região de Niterói possui limites específicos de emissão de ruído, baseados nas especificidades de cada área e estão expostas nos Planos Urbanísticos Regionais (PUR).
Bares - Uma das grandes queixas da população não está no código: o burburinho. Em bares e restaurantes o som das conversas prejudica os vizinhos.
“A secretaria está dialogando com outras esferas para debater que providências tomar. O debate está posto”, diz Toledo.
Moradores reclamam do trânsito
Outra grande reclamação da população é o barulho dos ônibus. Segundo Toledo, existe um convênio com a Fetranspor para fiscalizar os coletivos da cidade em relação à qualidade do ar e sobre o ruído. Até 2014, 5% da frota de Niterói deve usar o biodiesel como combustível, o que influi em ambos os aspectos.
Em 2012, o Disque-Denúncia registrou em Niterói e São Gonçalo cerca de 150 denúncias de barulho cada. No ano passado foram cerca de 1050 reclamações em São Gonçalo e 630 em Niterói. O que correspondeu a 10% das denúncias feitas no ano, em ambos os municípios, com média de três ligações por dia, que ocorrem com maior frequência durante a noite e madrugada, em qualquer dia da semana. Parte delas relata o barulho excessivo de bailes funk, e outros eventos, realizados em casas de festas, boates, bares ou restaurantes.
Em Niterói os bairros mais denunciados são Fonseca, Centro, Santa Rosa, Icaraí e Piratininga; e em São Gonçalo: Jardim Catarina, Amendoeira, Vila Lage, Rocha e Boaçu. O ranking permanece o mesmo em 2012, mas São Gonçalo apresentou redução no número de denúncias diárias caindo de três para apenas duas. O Disque-Denúncia informou que todos os registros são encaminhados ao Batalhão Policial da área (12º e 7º BPM respectivamente), prefeituras e a secretarias de meio ambiente e demais órgãos ligados à ordem pública.
O valor mais baixo de multa por poluição sonora é de R$ 12.5 mil. A recomendação da Secretaria de Meio Ambiente é que as pessoas denunciem. Para fazer uma queixa, você pode mandar um e-mail para meioambiente@niteroi.rj.gov.br, ligar para 2622-7631 e 2613-2283 ou ir à Rua Almirante Teffé 632, sobreloja, no Centro.
Matéria publicada em 01 de abril de 2012 no Jornal O Fluminense, disponível no site.
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