Trabalho apresentado como conclusão da disciplina Jornalismo e Criminologia
1.Introdução
Era uma vez um menino de 11 anos chamado Alan de Souza, ele estava com dois amigos em frente ao Jockey Club do Rio de Janeiro no sábado à noite quando foi, segundo essas testemunhas, levado por um casal. O corpo do garoto foi encontrado no domingo e, segundo seus familiares, com sinais de tortura. O que acontecerá com os culpados? Provavelmente muito pouco ou quase nada, pois o menino era morador da Rocinha, um de seus amigos tinha antecedente por roubo (mesmo menor) e no Jockey Club há registro do desaparecimento de um rádio / telefone também no sábado, além de ser rotina furtos e assaltos a associados.
Segundo relatos dos companheiros de Alan naquela noite, eles subiram em uma na árvore do club, mas o menino, por ser franzino, não conseguiu acompanhar os dois colegas. Enquanto aguardava na calçada, Alan tria sido abordado por um casal e nunca mais foi visto com vida. O homem estaria armado. Os garotos pularam para o Jockey Club e fugiram correndo.
Baseada nas declarações de policiais (por vezes sem identificação) e de parentes e amigos de Alan a impressa gira no discurso: ou ele estaria envolvido em assaltos ou ele teria sido confundido com um menino que estava e o assassino seria um segurança de rua. As matérias posteriores focam em explicar a realidade socioeconômica do menino, mas o fato de haver, nas imediações do Jardim Botânico ou de qualquer outro bairro, uma pessoa capaz de sequestrar um menino de 11 anos, torturá-lo e executá-lo com vários tiros não desperta o devido interesse.
Em seu trabalho intitulado “Imprensa e criminologia: O papel do jornalismo nas políticas de exclusão social” a professora Sylvia Moretzsohn aponta dois discursos recorrentes em matérias jornalísticas que abordam violência e pessoas de comunidades marginalizadas. O primeiro é o da “favela/periferira como locus do mal”, em que é naturalizado ocorrências violentas nessas localidades e com seus moradores, e assim um “tratamento impiedoso contra os excluídos”. Já o segundo discurso traz uma voz benevolente, humanista, mas que coloca os marginalizados em posição de vítima tanto da sociedade, do Estado, das circunstâncias....
E o caso de Alan teve exatamente essas duas formas de abordagens.
2. Alan como um possível delinquente a menos
Alan sumiu em 02 de março, um sábado, e seu corpo foi encontrado no domingo e identificado na terça-feira, dia 05. O seu caso foi primeiro abordado pelo jornal O Dia na quarta-feira, dia 06 de março, e logo surgiram pequenas matérias em outros veículos. Nunca com o destaque que um crime tão bárbaro teria se a vítima morasse no asfalto e não em uma favela da Zona Sul. Segundo seus familiares relataram a imprensa, havia pregos nas mãos e na cabeça, todas as unhas da mão e do pé haviam sido arrancadas, e o menino foi executado com vários tiros, dois dele na cabeça. Mas a Delegacia de Homicídios nega a tortura baseada no laudo do Instituto Médico-Legal.
O tratamento dado a um caso tão bárbaro pela imprensa preocupa, pois muitos discursos são compostos na culpabilidade do menino assassinado. Não raro Alan é chamado de adolescente nas matérias jornalísticas, há também confusão se o menino tinha 11 ou 12 anos. De qualquer forma, ele estava muito mais próximo da infância do que da adolescência. E a forma como as matérias na semana do caso encadeiam as informações dos antecedentes criminais de um dos companheiros de Alan e do sumiço de um rádio/telefone no Jockey deixa mais implícito uma provável culpa do grupo de garotos. De acordo com Santos, a mídia tem poder de representar um papel que reiteraria um “maniqueísmo social” em que há os bons e os maus.
Com a monopolização da comunicação, monopoliza-se aquilo que vira notícia. Incursões policiais sanguinárias são apresentadas como necessárias para a manutenção da ordem; os morros são expostos como o receptáculo de toda a perversão e mal da sociedade; discursos estigmatizantes de políticos são apresentados como palavras heroicas. (SANTOS, 2010)
Não raro, as pessoas de aparência mais pobre são os primeiros a serem revistados em uma abordagem policial assim como a mídia se mostra chocada quando uma pessoa de classe média comete algum tipo de delito. O senso comum se propaga ao veicular que os que tem uma ocupação, casa própria, estariam acima de qualquer suspeita e os mais humildes devem ser os primeiros a serem investigados.
Mas no Brasil, muitas vezes a punição vem antes da investigação, e não raro a mídia aborda casos de inocentes que passaram até anos na prisão. A professora da UFMS, Vânia Maria Lescano Guerra cita o sociólogo francês Robert Castels para mostrar a exclusão social surge com a “constatação do distanciamento existente entre o crescimento econômico e o aumento da pobreza: uma ordem jurídicopolítica que reconhecia o direito dos cidadãos e uma ordem econômica que os negava” (CASTELS, apud GUERRA, 2012, p. 08). A dinâmica social seria pautada pela “conjugação de dois vetores: um eixo de integração / não integração pelo trabalho e um eixo de inserção / não inserção em uma sociedade sócio-familiar" (Idem, Ibidem, p. 14). Dessa relação entre eixos surge uma zona intermediária caracterizada pelo trabalho precário e “fragilidade dos suportes de proximidade”.
Os não integrados pelo trabalho e os que estão na área internediária dos eixos são marginalizados economicamente e consequentemente socialmente, assim como os não iseridos em uma sociedade sócio-familiar. Se em uma sociedade capitalista e em ritmo acelerado, ter empatia por pessoas da sua mesma classe nem sempre acontece, a situação fica mais complicada quando se trata “dos outros”, pessoas que não só possuem diferentes rotinas, mas que tem na imagem adicionada o discurso que eles, os pobres, os marginalizados são as causas dos problemas da cidade, principalmente no quesito da Segurança Pública.
O núcleo da questão social hoje, seria pois, novamente, a existência de ‘inúteis para o mundo’, de supranumerários e, em torno deles, de uma nebulosa de situações marcadas pela instabilidade e pela incerteza do amanhã que atestam o crescimento de uma vulnerabilidade de massa. (CASTEL, 1998, p. 593)
Não podemos ignorar o fato que é sim, no mínimo estranho, que os jovens estivessem tão longe de casa, à noite e pulando o muro do Jockey. Mas se a intenção dos garotos não era apenas “dar um passeio na Lagoa Rodrigo de Freitas”, como relatado por parentes de um dos meninos para o jornal O Dia não se sabe. Agora se eles estavam mesmo na área para praticar furtos e até mesmo assaltos, a punição que os esperava jamais seria a pena de morte, ainda mais com o agravante de tortura. Ramos cita Waiselfisz para mostrar dados que comprovam a leitura que se tem da violência urbana: que são os jovens do sexo masculino são os que mais morrem.
A ideia de que a violência intencional que leva à morte atinge principalmente os jovens do sexo masculino, moradores de favelas e dos bairros da periferia encontra respaldo nos números de mortes e na sua distribuição. Sabemos também que aproximadamente 80% dessas mortes são provocadas por armas de fogo (WAISELFISZ, 2011)¹. (RAMOS, 2011)
¹ WAISELFISZ, J. J. (2011). Mapa da Violência 2012. Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil. São Paulo, Instituto Sangari. apud RAMOS 2011.
No dia 07, o RJ TV 1ª edição trouxe uma matéria com cerca de dois minutos sobre o caso. Depois da exibição, o comentarista de Segurança Pública do programa, o ex-capitão do Bope Rodrigo Pimentel, que é muito bem relacionado dentro das corporações policiais, disse categoricamente: “A polícia está conectando, possivelmente, o furto de um rádio no Jockey Club, no sábado às investigações”. O “possivelmente” pouco atenua a informação, a abordagem do caso se caminhava a tirar Alan da posição de vítima e sim de responsável pelo o que aconteceu com ele, desde estar longe de casa a andar com “más companhias”, como o garoto com antecedentes por roubo.
Logo corre que além do caso do rádio, a área era alvo constante de ações de gangues de jovens e a versão que os responsáveis pelo assassinato de Alan seriam seguranças do bairro, com possibilidade de policiais integrarem o esquema. Em matéria no site, o jornal O Globo de 08 de março diz que a DH pediu as imagens de câmeras de segurança da área onde Alan sumiu e que “A suposta participação de seguranças de rua — um deles seria policial — na morte de Alan estaria relacionada ao envolvimento de adolescentes, alguns possivelmente da Rocinha, em roubos e furtos na região”.
Se Alan estava ali para praticar furtos ou se já os teria cometido antes, pouco importa. A tortura e execução pela qual o menino passou foi uma forma, bárbara mais eficaz, de mandar um recado aos que cogitarem frequentarem o entorno do Jockey Club local para praticar delitos.
3. “Miséria e Desamparo”: Alan como o menino abandonado pelo Estado e pela família
Doze dias depois do desaparecimento e assassinato de Alan, no dia 15 de março, o jornal O Globo fez uma matéria de página inteira sobre o caso, mas dando enfoque no abandono da família e do Estado a esse menino. Ele tinha várias dificuldades de aprendizagem e mesmo em escolas do município do Rio com o programa Escolas do Amanhã de ensino integral voltado a comunidades “vulneráveis”, mal sabia ler estando na 5ª série. “Miséria e Desamparo” é o que está escrito no chapéu dessa matéria sobre Alan.
O texto conta a rotina de Alan: matar aula frequentemente, se apresentar em sinais do Leblon para conseguir esmolas e ir jogar e acessar redes sociais em lan-houses. Sua mãe, a auxiliar de serviços gerais, Emiliane Salete de Souza, de 37 anos, conta que chegou a perder um emprego indo atrás do filho, mas considerava o comportamento normal, “Fazia o que qualquer criança normal faz”. Emiliane tem outros seis filhos, sendo que a filha de 16 anos está grávida.
Essa matéria aprofunda a vulnerabilidade social de Alan. Porém, depois de um hiato sobre o andamento do caso, é dito que, segundo policiais tudo levava a crer que Alan havia sido assassinado por seguranças de ruas e a DH ainda investigava a hipótese da participação de Alan e de seus colegas em um furto no Jardim Botânico.
Ramos (2011) apresenta pesquisa quantitativa e qualitativa realizada em favelas do Rio de Janeiro para apontar os motivos que levam os jovens moradores desses território a entrar para o crime organizado.
Em muitos casos adolescentes declaram que vão para o tráfico em busca de dinheiro, alternativa profissional, para fugir de famílias violentas, para escapar de pais ou mães alcoolizados e violentos, ou por outros motivos socioeconômicos “clássicos” (...) Procurando fazer uma lista de situações e condições que mais levam os jovens a entrarem para o crime, além da necessidade financeira e do desejo de visibilidade, as razões mais frequentes surgidas nos grupos focais e entrevistas foram: ter vivido uma situação de injustiça (por parte da polícia, na escola, dos amigos ou de outros jovens); ter alguém da família envolvido no tráfico; família desestruturada, ausente; não ter perspectiva de futuro. (RAMOS, 2011)
A matéria do O Globo mostra como Alan se encaixa nesse perfil salientando a “família desestruturada, ausente” como diz Ramos, mas inserindo a responsabilidade do Estado na vida e de uma certa forma, no fim dela, de Alan. Em nenhum momento se é questionado a culpabilidade do responsável pela tortura e assassinato do menino. O argumento que Alan teria sido confundido com outro menino que praticava furtos e assaltos não problematiza o crime de assassinato, mas o justifica. Ainda mais quando há a colocação de grupos de jovens da Rocinha em roubos e furtos na região do Jardim Botânico, a morte de Alan não foi um assassinato, foi um mal entendido.
Essa territorialização do crime e da violência em favelas e periferias pode ser compreendida como a “atualização dos campos de concentração e de extermínio” (Passetti, 2002, p.14)², na medida em que há uma identificação pública dos inimigos sociais e sua delimitação em espaços localizados, em fronteiras demarcadas, promovendo sua desqualificação e estigmatização, acentuando a vigilância e o controle (Wacquant, 2001)³. (DIMENSTAIN, ZAMORA, VILHENA, 2004, p. 09)
² PASSETTI, E. (2002). Cartografias de violências. Serviço Social & Sociedade. Ano XXIII. n. 70. p.5-43. apud DIMENSTAIN, ZAMORA, VILHENA, 2004
³ WACQUANT, L. (2001). Os Condenados da Cidade: Estudos sobre Marginalidade Avançada. Rio de Janeiro: Revan; FASE. apud DIMENSTAIN, ZAMORA, VILHENA, 2004
Um menino foi covardemente torturado e assassinato, mas foram os seus problemas na escola e com a família humilde que o levaram a essa vulnerabilidade. Alan estava com outros dois colegas, um realmente já tinha passagem na Delegacia de Proteção a Criança e Adolescentes (DPCA). Mas o perigo que esses jovens correm diariamente, isso não é notícia. E quantos meninos são assassinados por ano, com envolvimento ou não com delitos, apenas para servir de exemplo. Em uma entrevista, a mãe de Alan diz que ele estava no lugar errado e na hora errada.
4. Conclusão
Além dessa mãe, com outros seis filhos e um neto à caminho, quem mais deseja que o responsável por um crime tão cruel venha a justiça. Quando o caso era mais recente, as matérias tinham pouco destaque nos jornais. A sociedade não parece mobilizada em querer justiça. Quantas passeatas foram feitas em prol de Alan? Quantas foram cobertas pela imprensa?
Um menino com dificuldades na escola, que esmola em sinais da cidade. Os comentários das matérias em sites jornalísticos são um show de horrores a parte, pois lá é possível verificar um extrato do Senso Comum. E em alguns momentos sai do “diga com quem andas, e te direi quem és”, indo para o “quem anda com porco, farelo come” chegando ao “aqui se faz, aqui se paga”.
Os dias passam, a polícia não apresenta resultados dessa investigação e essa mãe tem outros seis filhos para cuidar. Entre os discursos de “um (possível) delinguente a menos” e “pobre vítima do sistema”, algo permanece: Alan não pôde e não pode mais se defender.
Se a impressa não cumprir o seu papel de agente fiscalizador do Estado, o caso de Alan de Souza pode ser arquivado e os culpados jamais presos. A família e a sociedade ficarão sem justiça, mas será que a sociedade deseja saber quem está por trás do que foi feito com Alan?
Referências
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social. Uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 2002.
DIMENSTAIN, M., ZAMORA, M. H. & VILHENA, J. Da Vida dos Jovens nas Favelas Cariocas. Drogas, Violência e Confinamento. Revista do Departamento de Psicologia/UFF. 2004.
GUERRA, Vânia Maria Lescano. Alunos indígenas: Escritura (de si) e (ex) (in) clusão. In: III Simpósio Nacional Discurso, Identidade e Sociedade. 2012. Disponível em http://www.iel.unicamp.br/sidis/anais/pdf/GUERRA_VANIA_MARIA_LESCANO.pdf Acesso em 19 mar. 2013.
MORETZSOHN, Sylvia. Imprensa e criminologia – o papel do jornalismo nas politicas de exclusão social. 2003 Disponível em http://www.bocc.ubi.pt/pag/moretzsohn-sylvia-imprensa-criminologia.pdf. Acesso em 20 mar. 2013.
SANTOS, Felipe Augusto Rocha. O papel da mídia na edificação de um Estado penal seletivo e policialesco. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2392, 18 jan. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/14202. Acesso em: 19 mar. 2013.
RAMOS, Silvia. Trajetórias no tráfico: jovens e violência armada em favelas cariocas. Trivum, 2011, vol.3, no.2, p.41-57. ISSN 2176-4891. Disponível em: http://www.uva.br/trivium/edicoes/edicao-ii-ano-iii/artigos-tematicos/trajetorias-do-trafico-jovens-e-violencia-armada-em-favelas-cariocas.pdf. Acesso em: 19 mar. 2013.
que triste eu conhecia ele e realmente estava na influência de más companias.um abraço. Renata castro
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